quinta-feira, 19 de novembro de 2009

VANDALISMO



A carga pejorativa era associada à palavra vândala já no século XVII, pelo menos nas línguas inglesa de propriedade privada. e francesa. Destruição utilidade pública (como telefone, praças, parques, etc.), ou de propriedade proposital de obras de arte (como estátuas, quadros, etc.), de coisas de privada.
O ato de vandalismo é uma ação de hostilidade, violência, pichações, destruições, contra patrimônios públicos, históricos e privados, atos ilegais, onde em primeiro momento deve-se entender que causar danos é crime, consoante o artigo 163 do
Código Penal, que tomamos a liberdade de transcrever a baixo:

“ART.163 DANO DESTRUIR, INUTILIZAR OU DETERIORAR COISA ALHEIA: PENA-DETENÇÃO, DE UM A SEIS MESES, OU MULTA. DANO QUALIFICADO PARÁGRAFO ÚNICO. SE O CRIME É COMETIDO:

I- COM VIOLÊNCIA À PESSOA OU GRAVE AMEAÇA;
II- COM EMPREGO DE SUBSTÂNCIA INFLAMÁVEL OU EXPLOSIVA, SE O FATO NÃO CONSTITUI CRIME MAIS GRAVE;
III- CONTRA O PATRIMÔNIO DA UNIÃO, ESTADOS, MUNICIPIO, EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS OU SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA; IV- POR MOTIVO EGOÍSMO OU COM PREJUÍZO CONSIDERÁVEL PARA A VÍTIMA:

“PENA DE DETENÇÃO, DE SEIS MESES A TRÊS ANOS,
E MULTA, ALÉM DA PENA CORRESPONDENTE À VIOLÊNCIA.” Destarte, conclui-se o presente artigo deixando claro o posicionamento de que as condutas empregadas nos atos de vandalismo simplesmente refletem a falta de respeito, com o patrimônio público e particular, onde sair por aí pichando, quebrando, causando pavor na sociedade para tentar se destacar dos demais é ato que deve ser punido com severidade, impondo uma sanção condizente com os crimes previstos na legislação. Sendo assim o vandalismo deve ser repreendido pela sociedade, e denunciar ao ver algum ato ocorrendo é a maneira de auxiliar no combate a esta conduta criminosa, demonstrando assim a consciência necessária para que possamos ter uma sociedade com seu patrimônio preservado e livre de maus tratos.

Um comentário:

  1. O monitoramento da guarda civil de taboao esta de parabens, este video mostra muito bem o grande valor para sociedade de uma guarda municipal atuante como a guarda municipal de taboao, parabens e continuem com este belo trabalho....

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